De acordo com a Lei nº 14.118, de janeiro de 2021, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e indique a alternativa correspondente.

( ) Para garantia da posse legítima dos empreendimentos habitacionais adquiridos, ou construídos pelo Programa Casa Verde e Amarela ainda não alienados aos beneficiários finais que venham a sofrer turbação, 5 ou esbulho, poderão ser empregados atos de defesa, ou de esforço diretos, inclusive por meio do auxílio de força policial.

( ) Promoção do planejamento integrado com as políticas urbanas de infraestrutura, de saneamento, de mobilidade, de gestão do território e de transversalidade com as políticas públicas de meio ambiente e de desenvolvimento econômico, social, com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável, é uma das diretrizes do Programa Casa Verde e Amarela.

( ) Dentre outros, é objetivo do Programa Casa Verde e Amarela, estimular a inserção de microempresas, de pequenas empresas e de microempreendedores individuais, do setor da construção civil e de entidades privadas sem fins lucrativos nas ações do Programa Casa Verde e Amarela.

( ) O prestador dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, deve disponibilizar infraestrutura de rede e instalações elétricas, até os pontos de conexão necessários à implantação dos serviços nas edificações e nas unidades imobiliárias, decorrentes de políticas públicas habitacionais.