Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender doenças raras que acometem a população.

Os produtos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais devem estar continuamente disponíveis aos segmentos da sociedade que deles necessitem.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais servirá de base para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico.

O Ministério da Saúde estabelecerá mecanismos que permitam a contínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.