- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com a LDB, a etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade
De acordo com a LDB, a etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade