É uma instância da organização escolar que, por meio da cooperação, do diálogo favorece a convivência e possibilita à escola encarar as mudanças necessárias, rompendo com as práticas individualistas e levando os alunos à melhores resultados de aprendizagem.

É realizado com a participação e a colaboração dos membros da escola que definem nesse espaço o que deve se esperar da instituição ensino.

É órgão de natureza deliberativa no que tange à avaliação discente, com ações preventivas e corretivas sobre o rendimento e comportamento dos alunos. Trata de questões relacionadas a promoções e reprovações e outras medidas relativas à melhoria da qualidade da oferta dos serviços educacionais e ao melhor desempenho escolar do alunado.

É espaço de convivência de diferentes personalidades, diferentes visões de mundo e diferentes culturas.