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Respondida
1030763
Ano:
2004
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-4
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Sujeitos do processo
Acusado
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ministério Público no Processo Penal
Com relação ao assistente no processo penal, é INCORRETO afirmar que
A
o co-réu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público
B
o assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar
C
ao assistente não será permitido propor meios de prova, nem requerer perguntas às testemunhas.
D
do despacho que admitir, ou não, o assistente, não caberá recurso, devendo, entretanto, constar dos autos o pedido e a decisão.
E
O Ministério Público será ouvido previamente sobre a admissão do assistente.
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