Apenas as empresas que operam em alta tensão estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos, com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.

No que diz respeito à habilitação, qualificação, capacitação, a NR 10 considera trabalhador legalmente habilitado aquele previamente qualificado e com registro no competente Conselho de Classe.

O aterramento das instalações elétricas deve ser executado conforme regulamentação estabelecida pelos órgãos competentes e, na ausência desta, deve atender às Normas Internacionais vigentes.