Elemento destinado a impedir o contato com partes vivas perigosas de instalações elétricas, em condições normais de uso.

Material destinado a suprir a proteção contra choques elétricos quando massas ou partes condutivas acessíveis tornam-se acidentalmente vivas.

Elemento ou parte constituída de material condutor, pertencente ou não à instalação, mas que não é destinado normalmente a conduzir corrente elétrica.

Parte destinada a garantir a proteção contra choques elétricos em situações de maior risco de perda ou anulação das medidas normalmente aplicáveis, de dificuldade no atendimento pleno das condições de segurança associadas a determinada medida de proteção ou, ainda, em situações ou locais em que os perigos do choque elétrico são particularmente graves.