Constitui um dos princípios de base do ensino, de acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional),
Constitui um dos princípios de base do ensino, de acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional),