- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é estruturado em diferentes níveis de gestão, cada um desempenhando papéis fundamentais para garantir a eficácia e a qualidade dos serviços de saúde. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre as funções das diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)?