O que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas.

As substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas e os respectivos processos de obtenção ou modificação, quando resultantes de transformação do núcleo atômico.

O todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza.

Esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização.

A invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.