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Respondida
1195739
Ano:
2006
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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Defesa do Consumidor Em Juízo
Legitimação
Em regra geral, com relação à legitimidade, as associações, que incluam entre seus fins institucionais a defesa do consumidor, devem ser legalmente constituídas há, pelo menos,
A
1 ano, dispensada a autorização em assembléia.
B
1 ano, autorizada em assembléia por pelo menos 1/3 de seus membros.
C
2 anos, dispensada a autorização em assembléia.
D
2 anos, autorizada em assembléia por pelo menos 1/3 de seus membros.
E
5 anos, autorizada em assembléia por pelo menos 1/3 de seus membros.
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