Para efeito dessa NR, consideram-se riscos ambientais todos os agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes nos ambientes de trabalho, capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

O PPRA não deve ser confundido com mapa de riscos, já que o primeiro é um estudo qualitativo realizado junto com o trabalhador, através da CIPA, e o segundo é um programa de higiene ocupacional.

Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA, para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários, estabelecendo novas metas e prioridades, atualizando-o e invalidando o documento anterior.

O PPRA deverá conter como aspectos estruturais mínimos: metas e cronograma, metodologia de ação e periodicidade.

A elaboração, implementação , acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo SESMT ou por pessoa ou por equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto no programa.