Os sistemas para mergulho de profundidade até vinte metros não estão sujeitos à vistoria inicial, vistoria anual e vistoria de renovação. Essas vistorias serão conduzidas pelas sociedades classificadoras sem o reconhecimento pela DPC .

Os certificados de segurança de sistemas de mergulho têm validade de dez anos e deverão ser endossados através da realização de vistorias anuais.

A vistoria de renovação é realizada antes do término do período de dez anos de validade do certificado de segurança de sistema de mergulho, efetuando as mesmas verificações da vistoria inicial. Devera ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias.

Os sistemas para mergulho a profundidade maiores que trinta metros deverão possuir obrigatoriamente um certificado de sistemas de mergulho emitido pela entidade classificadora reconhecida pelo DPC.

A vistoria anual é realizada anualmente para endosso do certificado, dentro de um período de seis meses anterior ou posterior à data de aniversário da realização da vistoria inicial ou da vistoria de renovação.