Sobre a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, no meio ambiente de trabalho na indústria da construção, os dispositivos destinados à ancoragem de equipamentos e de cabos de segurança para o uso de Sistema de Proteção Individual contra Quedas (SPIQ), a serem utilizados nos serviços de limpeza, manutenção e restauração de fachadas, devem ser instalados nas edificações com altura, a partir do nível do térreo, igual ou superior a