somente a pessoa física que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis.

pessoa celetista que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis.

pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis.

pessoa jurídica, desde que na forma de sociedade anônima, ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis.

pessoa física que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis, desde que não seja estrangeiro.