906450
Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito do foro militar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um taifeiro-mor da aeronáutica, em situação de atividade, por meio da imprensa, imputou falsamente a um coronel, em igual situação funcional, a autoria de um crime de homicídio praticado na unidade militar. Nessa situação, a justiça militar será competente para processar e julgar o taifeiro-mor pelo crime de calúnia.
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