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2121386 Ano: 2021
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Provas:

Segundo a Resolução CONAMA Nº 237 de 19/12/1997, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.

I.Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do CFMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.

II.Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.

III.Emissão de parecer técnico preliminar fundamento e acompanhado por parecer jurídico.

IV.Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.

Dentre as etapas descritas nas afirmações anteriores, pode-se afirmar que quais fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental?

 

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