Atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais; habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção da saúde.

Descentralização com direção única em cada esfera de governo; gestão democrática e participativa e priorização das ações voltadas à atenção secundária.

Garantia do padrão da qualidade em saúde em todos os níveis de atenção; universalidade do atendimento e participação da comunidade na formulação e execução das ações em saúde.

Participação na formulação da política e na execução de ações em saúde; descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e a participação da comunidade.