Dificultar o exercício da autoridade parental é um exemplo de alienação parental.

Havendo indício da prática de ato de alienação parental, caso necessário, o juiz determinará perícia psicológica ou biopsicossocial, a qual visa informar o acompanhamento psicológico dos envolvidos e as condições de atendimento.

O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 30 dias para apresentação do laudo.

A alteração de domicílio da criança ou adolescente é relevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.