Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante o processo de licenciamento de determinada atividade, verificou-se que haveria emissão de certa substância sobre a qual inexistem normas definidas. Nessa situação, o órgão público ambiental fica livre para deferir qualquer lançamento da substância no ambiente.
Provas
Questão presente nas seguintes provas