Constituem direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil:

I – Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia. II – Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais. III – Dominar o código linguístico ao final da Educação Infantil, identificando as vogais e consoantes, bem como sendo capaz de realizar o registro escrito de cada um dos códigos escritos. IV – Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.