É um documento jurídico de defesa legal para uso somente do paciente.

Possibilita o controle e a comunicação multiprofissional.

O médico pode negar o acesso ao seu prontuário caso o paciente apresente uma patologia muito grave e/ou sem diagnóstico definido.

O prontuário é um documento de propriedade da instituição de saúde.

Qualquer membro da família pode solicitar uma cópia do prontuário impresso ou digitalizado, sem autorização prévia do paciente.