O problema de policiar a polícia

Os oficiais da Polícia Militar de São Paulo responsáveis por investigar seus pares contam que nenhuma notícia se espalha mais rápido na corporação do que uma visita deles a alguma unidade. "A corregedoria está aí!”, comentam os policiais pelos corredores, ao mesmo tempo curiosos e apreensivos. C fato^(a) de que podem ser punidos é o maior impedimento para que cometam alguma irregularidade ou crime. No entanto, como quem investiga policiais são também policiais, as corregedorias tanto das PMs como das polícias civis enfrentam uma dificuldade: evitar que o corporativismo e o jogo interno de influências inviabilizem a punição da banda podre das instituições. Um estudo inédito feito pelos pesquisadores Sandro Cabral, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Sérgio Lazzarini, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), de São Paulo, confirma estatisticamente esse problema e aponta algumas soluções. Cabral e Lázaro analisaram 639 processos disciplinares contra policiais civis de um dos cinco maiores estados brasileiros (como condição para ter acesso^(b) aos dados, os pesquisadores se comprometeram a não divulgar o nome da federação estudada). O levantamento revela que suspeitos de alto nível hierárquico são punidos com menor frequência e que acusações de extorsão são menos toleradas do que as de agressão física. A experiência do policial investigado conta muito em seu favor: a probabilidade^(c) de que aqueles com mais de cinco anos de profissão sejam punidos com demissão é bem menor do que quando o acusado é um novato.

A dificuldade^(d) de punir oficiais de alto escalão é uma questão sensível em todos os estados brasileiros, em grande parte porque são raras as corregedorias com autonomia em relação ao comando das instituições cuja atuação devem monitorar. O modelo predominante no país consiste em cada polícia ter seu próprio departamento de investigação interno, em geral sem estabilidade no cargo.

Os tipos mais comuns de punição administrativa a policiais são a advertência, a suspensão e a expulsão. No estudo do Cabral e Lazzarini, a maior de todas as punições — a expulsão — é aplicada mais comumente a policiais corruptos do que a acusados de agressão ou homicídio. A atividade policial pressupõe o uso da força, mas o limite entre a violência necessária e o abuso é tênue. Por isso, é preciso investir tanto na seleção criteriosa dos candidatos como em treinamento contínuo. “Mas é preciso deixar claro que a aquisição^(e) de princípios éticos vem de casa. Não dá para fazer milagre: o policial é apenas o reflexo de uma sociedade cujos cidadãos furam o sinal vermelho e falsificam carteira de estudante para pagar meia entrada”, diz Sandro Cabral.

SCHELP, Diogo. O problema da polícia policiar a polícia.Veja, São Paulo, ed. 2150, ano 43, n. 5, p. 54-65,2010. Adaptado.