Com base na legislação brasileira, como a Portaria n° 1.339/99, o Ministério da Saúde reconhece doenças mentais relacionadas ao trabalho, como depressão e burnout. Nesse contexto, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um instrumento que associa doenças ao ambiente laboral por meio de dados estatísticos.

Sobre o NTEP, é correto afirmar que