a garantia de disponibilidade de medicamentos pelo PFPB se dá sobre a marca e não sobre o princípio ativo do medicamento

os medicamentos definidos para o tratamento da hipertensão arterial e diabetes mellitus devem ser vendidos com desconto aos beneficiários

a operacionalização do PFPB ocorrerá diretamente entre o Ministério da Saúde e a rede privada de farmácias e drogarias, mediante relação convenial

os estabelecimentos credenciados devem subordinar o estoque e os critérios de comercialização de seus medicamentos ao controle do Ministério da Saúde