A educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e préescolas, para crianças de 0 a 5 anos de idade.

A criança é um sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, produz cultura.

Os estabelecimentos de educação infantil se caracterizam como espaços institucionais semidomésticos que cuidam de crianças no período diurno.

O currículo dessa etapa compreende o conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos sistematizados.

O projeto político-pedagógico é o plano orientador das ações da instituição de educação infantil, que deve ser elaborado de forma coletiva e participativa.