As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 5/2009, definem a criança como um sujeito histórico e de direitos. Nesse contexto, a criança, em suas interações e práticas cotidianas, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, aprende e experimenta, além de produzir cultura e construir significados sobre a natureza e a sociedade.
Ainda de acordo com as DCNEI, em seu Artigo 9º, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são as interações e a brincadeira. Esse enfoque considera que tais atividades proporcionam: