1066702
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o art. 53 da Lei 8096/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. As afirmações abaixo estão corretas, exceto:
