Questão 2221153

2221153 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

Provas:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal.

Seguro-desemprego é aplicado em caso de desemprego voluntário.

Décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

A remuneração do trabalho noturno é superior à do diurno.

O repouso semanal remunerado deve ocorrer, preferencialmente, aos domingos.

A redução dos riscos inerentes ao trabalho ocorre por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

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