Questão 2464517

2464517 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

Provas:

No que diz respeito à Organização da Educação Nacional, incumbe à União, exceto:

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

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