Questão 3193734

3193734 Ano: 2024
Disciplina: Veterinária
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC

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Médico Veterinário
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LegislaçãoMAPA

O Regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal, necessário à concessão do selo ARTE, está disciplinado na Portaria nº 289, de 13 de setembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Assinale a alternativa correta sobre o regulamento.

O uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo necessário, sendo permitida apenas a utilização de corantes, aromatizantes e outros aditivos considerados cosméticos.

O processo produtivo, por ser artesanal, está dispensado das exigências do Serviço de Inspeção Oficial, das Boas Práticas Agropecuárias e das Boas Práticas de Fabricação.

O processo produtivo deve respeitar o processo de beneficiamento estabelecido, independente das particularidades de cada espécie de abelha.

O produto final de fabrico deve ser individualizado, genuíno e manter a singularidade e as características tradicionais, culturais ou regionais do produto, sendo vedada a variabilidade sensorial entre os lotes.

As técnicas e os utensílios adotados que influenciem ou determinem a qualidade e a natureza do produto final devem ser predominantemente manuais em qualquer fase do processo produtivo.

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