- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
O Art. 2º da Resolução nº 3.658/2017 define que a Educação
Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais fundamenta-se,
entre outros, no seguinte princípio: