- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Sobre o Sistema Único de Saúde, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e
determinantes da saúde é descrita como:
