Magna Concursos
3554277 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue os itens a seguir.

Admite-se a mudança do regime financeiro dos benefícios desde que técnica e atuarialmente justificada, e nunca apenas em função do resultado do plano de benefícios.

 

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