O Conselho Nacional de Educação aponta que a obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Assim, a Resolução CNE/CP N º01/2004 determina que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica ocorra por meio de