Questão 743156

743156 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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CPC 1973CPC-1973: Da execução em geral
CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução

Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

ela pode ser reconhecida somente por ação própria.

sua caracterização depende, cumulativamente, de pedido expresso do credor e de prévia oitiva do terceiro adquirente.

a ocorrência de prévia citação válida em processo de execução é imprescindível à sua caracterização.

ela poderá se caracterizar mesmo sem o prévio registro da penhora do bem alienado, desde que seja provada a má-fé do terceiro adquirente.

sua ocorrência é presumida quando alienado o bem após a citação em processo de conhecimento intentado contra o alienante, facultado ao adquirente comprovar sua boa-fé.

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