Somente cursos sequenciais por campo de saber, desde que se tenha concluído o ensino médio ou equivalente; e de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

Cursos sequenciais por campo de saber, desde que se tenha concluído o ensino médio ou equivalente; de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo: de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros; e de extensão.

De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; e de pós-graduação, compreendendo somente programas de especialização e aperfeiçoamento.

Cursos sequenciais por campo de saber, independente que se tenha concluído o ensino médio ou equivalente; de graduação, abertos a candidatos que se tenha concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.