Quando declarado o nível de Atenção devido ao monóxido de carbono e/ou oxidantes fotoquímicos, fica restrita a circulação e o estacionamento de veículos automotores na zona atingida.

Quando declarado o Nível de Atenção, devido a material particulado e/ou dióxido de enxofre, os incineradores somente poderão ser utilizados das 12:00 (doze) às 16:00 (dezesseis) horas.

Quando declarado o Nível de Alerta, devido ao dióxido de enxofre e/ou partículas em suspensão, deverão ser adiados o início de novas operações e processamentos industriais e o reinício dos paralisados para manutenção ou por qualquer outro motivo.

Quando declarado o Nível de Emergência, devido ao dióxido de enxofre e/ou material particulado, fica restringido o acesso a veículos automotores à zona atingida.

Quando declarado o Nível de Alerta, devido ao monóxido de carbono e/ou oxidantes fotoquímicos, será solicitada a restrição voluntária do uso de veículos automotores particulares.