Os cursos de educação profissional de nível tecnológico, designados como cursos superiores de tecnologia, devem desenvolver competências profissionais tecnológicas, gerais e específicas, para a gestão de processos e a produção de bens e serviços.

As competências profissionais adquiridas em cursos regulares serão reconhecidas mediante análise detalhada dos programas desenvolvidos, à luz do perfil profissional de conclusão do curso.

O aproveitamento de competências profissionais anteriormente desenvolvidas é obrigatório, para fins de prosseguimento de estudos em cursos superiores de tecnologia.