Questão 1188047

1188047 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MT

Provas:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar diversos direitos, inclusive os direitos ligados

à previdência social, que deve ter caráter contributivo.

à assistência social, que deve proporcionar benefícios como o seguro-desemprego e a aposentadoria por invalidez.

à educação fundamental, que deve ser prestada gratuitamente a todos os brasileiros.

ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é direito de todos.

à saúde, prestada por meio de um sistema único de saúde centralizado na União.

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