A Lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura em seu artigo 4º ratifica o Fundo de Promoção Cultural, criado pela Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, que passou a denominar-se Fundo Nacional de Cultura (FNC), com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do Pronac.

No que tange aos outros objetivos indicados nesse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.