Criada através do decreto-lei Nº 862, de 12 de setembro de 1969, a EMBRAFILME tinha função de fomentar a produção e a distribuição dos filmes brasileiros, sendo extinta em 16 de março de 1990, pelo Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo de Fernando Collor.
Hoje o órgão estatal que cuida do cinema nacional é a Ancine que: