Questão 1134983

1134983 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR

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Analista de Recursos Humanos
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Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
Lei 8.112/1990: RJU

A expressão agentes públicos possui sentido amplo. Significa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exerce uma função pública como preposto do Estado. Acerca dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Somente será considerado como agente público aquele que for investido em cargo público por meio de concurso público ou nomeado para cargo comissionado.

Caso não exista remuneração para a pessoa que exerce a função pública, esta não poderá ser considerada como agente público.

Os membros do Poder Legislativo, como deputados e senadores, não podem ser considerados como agentes públicos, mas sim como agentes políticos.

O exercício transitório da função pública não caracteriza a pessoa como agente público, sendo necessário que exista o vínculo permanente.

Todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, função pública será considerado como agente público.

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