é constituído por contratos bilaterais que cobrem períodos relativamente longos, em geral, meses ou anos.

estabelece preço de fechamento do mercado com base apenas em curvas de oferta de energia.

necessita, para o caso de sistemas com predominância de geração térmica, da autorização do operador independente do sistema elétrico para concretizar as transações de energia elétrica entre agentes.

não contempla a venda de energia excedente resultante de transações originárias de contratos bilaterais.