Questão 2468225

2468225 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE

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O Parecer nº. 41/2002, de 02/12/2002, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio, em seu Art. 80, § 1º dispõe que

a educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por quaisquer instituições comprovadamente qualificadas para essa modalidade de ensino.

a educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições credenciadas pelo seu próprio Sistema de Ensino.

a educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições que já oferecem cursos similares em regime presencial.

a educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente reconhecidas pela União.

a educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

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