A enfermagem é exercida privativamente pelo enfermeiro, pelo técnico de enfermagem, pelo auxiliar de enfermagem e pela parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.

O enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe, privativamente, planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem.

O pessoal que se encontra executando tarefas de enfermagem, em virtude de carência de recursos humanos de nível médio nessa área, sem possuir formação específica regulada em lei, será proibido, pelo Conselho Federal de Enfermagem, de exercer atividades elementares de enfermagem.

O técnico de enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar