Magna Concursos
2835654 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
Quanto aos recursos financeiros destinados ao setor educacional descritos na Lei nº 9.394/1996 — LDB, analisar os itens abaixo:

I. São provenientes da receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. Podem ser advindos da receita de incentivos fiscais.
III. Não podem ser obtidos de outras fontes de receita, ainda que existam leis que regulamentem a aceitação de tais recursos.
IV. Tal lei deixa esclarecido que os profissionais da esfera da educação são isentos de contribuições ou impostos direcionados à Receita Federal, uma vez que o profissional de educação contribui para uma sociedade mais justa e igualitária.

Estão CORRETOS:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas