Questão 1177682

1177682 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TJ-DFT
Orgão: TJ-DFT

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Juiz
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CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973CPC-1973: Ações Coletivas
CPC 1973CPC-1973: Ação Civil Pública
CPC 1973CPC-1973: Das Partes e Procuradores
CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
CPC 1973CPC-1973: Prazos

Tício propõe ação subordinada ao procedimento ordinário contra Caio, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido é resolvido por sentença de mérito em que Caio é condenado a pagar a Tício indenização por dano moral no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Neste caso:

a condenação em indenização de valor inferior ao pleiteado na inicial não implica sucumbência recíproca, devendo Caio pagar a totalidade das custas processuais e os honorários advocatícios, estes considerado o valor da condenação;

a condenação em indenização de valor inferior ao pleiteado na inicial implica sucumbência recíproca, equivalente, devendo cada parte arcar com os honorários do seu advogado e com metade das custas processuais;

a condenação em indenização de valor inferior ao pleiteado na inicial implica sucumbência proporcional, majoritária de Tício, que deverá pagar a maior parte das custas processuais (60%) e os honorários advocatícios, estes considerada a sucumbência havida de 60%;

nenhuma das alternativas anteriores (a, b, c) é correta.

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