Questão 2162621

2162621 Ano: 2021
Disciplina: Enfermagem
Banca: VUNESP
Orgão: PB Saúde

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Técnico de Enfermagem
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LegislaçãoCOFENResolução COFEN 370/2010: Código de Processo Ético de Enfermagem

A inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem corresponde a uma infração disciplinar. Sobre esta, está correto afirmar que

quando cometida por outro profissional, mas desta derivar um benefício a vários profissionais, todos podem responder à instauração de um processo.

a penalidade, diferentemente da infração ética, é a cassação do direito de exercer a profissão e é de competência do Conselho Regional.

se consideram, para graduação da penalidade, os antecedentes do infrator nos últimos dois anos e o tempo de experiência profissional.

advertência verbal e multa são penalidades outrora utilizadas, tendo sido substituídas pela suspensão imediata, que é da alçada do Conselho Regional.

se o infrator confessa, por espontânea vontade e com eficiência, e busca minorar as consequências do seu ato, as penalidades e o processo são cancelados.

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