3345104
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
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Na relação de custeio da Seguridade Social, todos que compõem a sociedade, de forma direta ou indireta, devem colaborar para a cobertura dos riscos provenientes da perda ou redução da capacidade de trabalho ou dos meios de subsistência. No âmbito federal, os recursos provenientes da União estão dispostos no Art. 195 da Constituição Federal, que prevê, dentre outras, as receitas obtidas das contribuições sociais. Constituem contribuições sociais os recursos que derivam: